II Encontro Estadual de Combate e Prevenção ao Trabalho Infantil

RESPONSÁVEL: SJDHDS/Superintendência de Assistência Social – SAS

DATA DO EVENTO: 13 e 14 de março de 2018.

HORÁRIO: 08h30m às 17h30m

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EVENTO: auditório do Hotel Sol Bahia - Hotel Sol Bahia - Rua Manoel Antônio Galvão, 1075 - Patamares, Salvador - BA, CEP.: 41741-550. Telefone: (71) 3206-0500.

PÚBLICO ALVO

500 profissionais, sendo:

· 03 representantes de cada um dos 125 municípios cofinanciados para execução das AEPETI – Ações Estratégicas do PETI: 01 técnico de referência do PETI (obrigatória); 01 representante da Secretaria Municipal de Educação ou saúde (preferencialmente da educação); 01 representante da rede socioassistencial (secretário (a), representante do CREAS, CRAS ou do CMAS);

· Representantes do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente – FETIPA;

· Técnicos da SJDHDS/SAS;

· Técnicos da SJDDS/SUDH;

· Representantes das Secretarias de Estado: SEC, SESAB, SETRE, SEPROMI, SPM, SETUR;

· Representantes do Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública, Vara da Infância e Juventude e ACTEBA;

· Representantes Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente;

· Representante do Coegemas;

· Representantes de ONGS e da Sociedade Civil: Avante, Instituto Aliança, Plan, Cedeca; Visão Mundial; Acopamec; Isbet; Cipó.

OBJETIVOS

· Fortalecer a articulação e trabalho intersetorial de combate ao trabalho infantil no estado da Bahia, com ênfase nos 125 municípios com maiores índices de trabalho infantil;

· Qualificar e dar suporte técnico aos técnicos de referência do PETI, bem como o como os membros do grupo de trabalho intersetorial do PETI dos municípios sobre o enfrentamento e prevenção ao trabalho infantil;

PROGRAMAÇÃO

A programação conta com temas estratégicos de combate e prevenção ao trabalho infantil e a participação de representantes atuantes no tema que compõem a rede intersetorial de combate ao trabalho infantil e proteção integral às crianças e adolescentes: MPT, Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, Coordenadoria Regional de Aprendizagem na Bahia MTE/SRTE, Secretaria Municipal de Educação de Coração de Maria, Coordenação de Divulgação e Formação de Economia Solidária - Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda – SETRE, Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador/CESAT/ SESAB; Coordenação de Combate ao Trabalho Infantil – MTE/SRTE; Coordenação de Criança e Adolescente – Superintendência de Direitos Humanos/SJDHDS; Conselho Tutelar de Salvador; Secretaria de Assistência Social de Guanambi; e FETIPA - Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.

INSCRITOS

Ao todo 167 municípios e 500 participantes estão inscritos. A maior ênfanse do evento é para os 125 municípios com alto índice de trabalho infantil (acima de 400 casos, segundo o CENSO IBGE 2010), que são cofinanciados pelo governo federal para desenvolver as ações estratégicas do PETI, mas todos os municípios que tem demanda de trabalho infantil podem participar e devem desenvolver ações de erradicação dessa violação.

Dentre os municípios com alto índice (125), 119 estão inscritos no evento:

AGUA FRIA

ALAGOINHAS

AMARGOSA

ANTONIO CARDOSO

APORA

ARACI

BARRA

BARREIRAS

BARROCAS

BIRITINGA

BOM JESUS DA LAPA

BONITO

BOTUPORA

BRUMADO

BURITIRAMA

CABACEIRAS DO PARAGUACU

CACULE

CAETITE

CAMACARI

CAMAMU

CAMPO ALEGRE DE LOURDES

CAMPO FORMOSO

CANARANA

CANDEIAS

CANSANCAO

CAPIM GROSSO

CARINHANHA

CASA NOVA

CASTRO ALVES

CICERO DANTAS

CIPO

CONCEICAO DO COITE

CORONEL JOAO SA

CORRENTINA

CRISOPOLIS

CURACA

ENTRE RIOS

ESPLANADA

EUCLIDES DA CUNHA

EUNAPOLIS

FEIRA DE SANTANA

GOVERNADOR MANGABEIRA

GUANAMBI

GUARATINGA

IBOTIRAMA

IGRAPIUNA

ILHEUS

INHAMBUPE

IPECAETA

IPIRA

IRARA

IRECE

ITABERABA

ITABUNA

ITAMARAJU

ITAPETINGA

ITAPICURU

ITIUBA

ITUBERA

JACOBINA

JAGUAQUARA

JAGUARIPE

JEQUIE

JEREMOABO

JUAZEIRO

LAURO DE FREITAS

LUIS EDUARDO MAGALHAES

MACAUBAS

MARAGOGIPE

MIGUEL CALMON

MIRANGABA

MONTE SANTO

MORRO DO CHAPEU

MUCURI

MUNDO NOVO

NOVA SOURE

NOVA VICOSA

OLINDINA

OLIVEIRA DOS BREJINHOS

PARATINGA

PAULO AFONSO

PEDRO ALEXANDRE

PIRITIBA

POCOES

PORTO SEGURO

PRADO

PRESIDENTE TANCREDO

NEVES

QUEIMADAS

QUIJINGUE

RAFAEL JAMBEIRO

REMANSO

RIACHAO DO JACUIPE

RIACHO DE SANTANA

RIBEIRA DO AMPARO

RIBEIRA DO POMBAL

RIO REAL

SALVADOR

SANTA BRIGIDA

SANTA MARIA DA VITORIA

SANTA RITA DE CASSIA

SANTANA

SANTO ESTEVAO

SAO FELIPE

SAO GONCALO DOS CAMPOS

SATIRO DIAS

SEABRA

SENHOR DO BONFIM

SENTO SE

SERRINHA

SIMOES FILHO

SOUTO SOARES

TANQUE NOVO

TEIXEIRA DE FREITAS

TEOFILANDIA

TUCANO

VALENCA

VITORIA DA CONQUISTA

WENCESLAU GUIMARAES

XIQUE-XIQUE

Salvador, 12/03 de março de 2018

Ivana Luna

CPSE/SAS/SJDHDS