Salvador, 22 de maio de 2018.
ATENÇÃO SENHORES GESTORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL!
NOVO PRAZO: 30JUNHO2018
O Pacto de Aprimoramento de Gestão dos Municípios que venceu em dezembro de 2017, traz na sua META 19 - Adequar a legislação Municipal à legislação do SUAS e pela leitura dos dados disponibilizados pelo MDS do exercício de 2016, 110 municípios já regulamentaram a Lei do SUAS, que corresponde aproximadamente 27% dos municípios da Bahia num universo de 417.
O MDS ainda não disponibilizou os dados tratados do Censo SUAS 2017, como também não apresentou o diagnóstico do Pacto 2014/2017, retirando da pauta na reunião de CIT/Maio-2018, não temos dados reais deste exercício para está apreciando e buscando estratégias para os municípios superar esta etapa.
Destacamos, que num esforço coletivo a SAS - Superintendência de Assistência Social, através da Coordenação de Apoio a Gestão do SUAS da Bahia/Coordenação de Gestão do Trabalho e Educação Permanente, realizou um apoio técnico para tratar deste assunto, assegurando para todos os municípios a apresentação e uma Orientação aos municípios sobre regulamentação da Política Municipal de Assistência Social, que foi construída e disponibilizada pelo MDS - Ministério de Desenvolvimento Social e que continuam à disposição de todos os Senhores..
Com isso, colocamos à disposição de todos os gestores municipais este link abaixo, de uma pesquisa que vai retratar a situação atual da Bahia:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdh_rnAZVZ3hrCA1LqKtp_a8TnwwO9UnX9sN6fmZldi2HrEgg/viewform?usp=sf_link
ACESSE, RESPONDA E ENVIE - É MUITO RÁPIDO!!!:
PRAZO até 30/06/2018
Solicitamos que os gestores municipais, através de seus técnicos de referência da Vigilância Socioassistencial preencham a pesquisa e nos encaminhe com a maior brevidade possível.
Informamos que a equipe da Coordenação da Vigilância Socioassistencial, encontra-se a disposição, através dos telefones: (71) 3115- 0304/0253 e pelo e-mail: vigilanciasocial@sjdhds.ba.gov.br.
Atenciosamente,
Coordenação Estadual de Gestão do SUAS – CGES
Equipe da Vigilância Socioassistencial
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