URGENTÍSSIMO!!!
INFORME 04/2018 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Salvador, 22
de maio de 2018.
ATENÇÃO SENHORES GESTORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL!
NOVO PRAZO: 30JUNHO2018
O Pacto
de Aprimoramento de Gestão dos Municípios que venceu em dezembro de 2017, traz
na sua META 19 -
Adequar a legislação Municipal à legislação do SUAS e pela
leitura dos dados disponibilizados pelo MDS
do exercício de 2016, 110 municípios já regulamentaram a Lei do SUAS,
que corresponde aproximadamente 27% dos municípios da Bahia num universo de
417.
O MDS ainda não disponibilizou os
dados tratados do Censo SUAS 2017, como também não apresentou o diagnóstico do
Pacto 2014/2017, retirando da pauta na reunião de CIT/Maio-2018, não temos
dados reais deste exercício para está apreciando e buscando estratégias para os
municípios superar esta etapa.
Destacamos, que num esforço coletivo a SAS -
Superintendência de Assistência Social, através da Coordenação de Apoio a
Gestão do SUAS da Bahia/Coordenação de Gestão do Trabalho e Educação
Permanente, realizou um apoio técnico para tratar deste assunto, assegurando
para todos os municípios a apresentação e uma Orientação aos municípios sobre regulamentação da Política
Municipal de Assistência Social, que
foi construída e disponibilizada pelo MDS - Ministério de Desenvolvimento
Social e que continuam à disposição de todos os Senhores..
Com isso, colocamos à disposição de todos os
gestores municipais este link abaixo, de uma pesquisa que vai retratar a
situação atual da Bahia:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdh_rnAZVZ3hrCA1LqKtp_a8TnwwO9UnX9sN6fmZldi2HrEgg/viewform?usp=sf_link
ACESSE,
RESPONDA E ENVIE - É MUITO RÁPIDO!!!:
PRAZO
até 30/06/2018
Solicitamos que os gestores municipais, através de
seus técnicos de referência da Vigilância Socioassistencial preencham a
pesquisa e nos encaminhe com a maior brevidade possível.
Informamos
que a equipe da Coordenação da Vigilância Socioassistencial, encontra-se a
disposição, através dos telefones: (71) 3115- 0304/0253 e pelo e-mail: vigilanciasocial@sjdhds.ba.gov.br.
Atenciosamente,
Coordenação
Estadual de Gestão do SUAS – CGES
Equipe da
Vigilância Socioassistencial
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