CIB discute desafios da Assistência Social em primeiro encontro do ano

A conjuntura nacional e desafios da política de assistência social foram temas de destaque da primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) deste ano, realizada nesta quarta-feira (30), no Sol Barra Hotel, em Salvador. O encontro, que está em sua 169ª edição, reúne técnicos e gestores municipais e estaduais da área para contribuir com o debate acerca da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da operacionalidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Bahia.

A superintendente de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e também coordenadora da Comissão, Leísa Sousa, levou, à discussão, reflexões sobre a importância de garantir a manutenção do orçamento, assessoramentos técnicos e as políticas públicas, tanto a nível nacional quanto estadual. “O tempo em que estamos vivendo no país é de resistência. Nesse ano, e talvez nos próximos, precisamos fortalecer espaços de participação social, como a CIB, para seguirmos adiante”, afirmou.

A plenária discutiu, num primeiro momento, propostas de realinhamento do formato da CIB, a partir da prática de descentralização da gestão, participação efetiva e trabalho coletivo. Os conceitos de “representação e representatividade nas instâncias de pactuação do SUAS” também entraram em pauta durante a fala de Thaíse Viana, integrante da SAS/SJDHDS, que contou com as considerações dos demais presentes a respeito das questões apresentadas sobre o fluxo de repasse do cofinanciamento Estado-município.

Já pela tarde, os integrantes da CIB apresentaram o resultado da gestão no período de 2015 a 2018; comentaram das portarias estaduais sobre cofinanciamento estadual e sobre os planos de Apoio e de Previdência - medidas de monitoramento e auxílio em primeira instância para evitar a precariedade da oferta da política de assistência social nos municípios - e encerraram o dia com informes sobre assuntos e queixas de interesse coletivo. (ASCOM/SJDHDS)

Conselho Estadual de Assistência Social dá início às atividades em 2019

Representantes das secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Fazenda (Sefaz), Educação (Sec), Saúde (Sesab) e demais instituições relacionadas à área de assistência social participaram, nesta quinta-feira (24), da primeira reunião do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) deste ano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O encontro contou com a presença do secretário da SJDHDS e também presidente do Conselho, Cezar Lisboa, que comentou a respeito dos desafios de reestruturação do Ceas e de outros conselhos estaduais. “Investir na estrutura dos conselhos significa ter uma equipe mais qualificada e, consequentemente, alcançar resultados mais positivos. É o que pretendemos trabalhar daqui para frente”, disse.

Outro ponto apresentado pelo Conselho foi a implementação da terceira etapa de formação para profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Capacita SUAS III), que terá um módulo voltado para o fortalecimento do acompanhamento familiar no Estado. “A Bahia é um dos poucos estados a adotar a terceira etapa do Capacita e, sobretudo, a criar, em esfera estadual, um módulo específico para o acompanhamento familiar, tão importante quando se trata da política de assistência social”, ressaltou Leísa Sousa, superintendente de Assistência Social da SJDHDS.

Os conselheiros também debateram sobre o fluxo de fiscalização e denúncias dos conselhos municipais; reprogramação de saldos restantes do exercício de 2018; pré-planejamento para investimento de recursos do Plano de Aplicação da SAS/2019; ações de enfrentamento ao trabalho infantil, em especial, no carnaval; definição dos membros das cinco Câmaras Técnicas (Políticas Públicas e Normas, Benefícios e Transferência de Renda, Orçamento, Ética e Acompanhamento aos Conselhos Municipais de Assistência Social – CMAS); possibilidade de ocorrência da Conferência Estadual de Assistência Social neste ano e o repasse de cofinanciamento do Governo Federal para o Estado e do Estado para os municípios.

A próxima reunião do Ceas está prevista para acontecer no início de fevereiro. ASCOM/SJDHDS

Prezados Presidentes dos CMAS,

Enviamos há cerca de 3 semanas uma pesquisa a ser respondida pelos CMAS, e até agora apenas 50% dos mesmos atenderam à nossa solicitação. Pedimos que tomem providências a respeito, pois necessitamos dessas resposta com a devida brevidade.

Abaixo, anexamos o link do questionário e o texto do email que foi enviado:

Aos Presidentes dos CMAS da Bahia

Prezados,

Solicitamos que cliquem no link abaixo e respondam o questionário o mais rápido possivel.

Após responder a todas as perguntas, que são obrigatórias e de fácil compreensão, é só clicar em ENVIAR.

A intenção da SAS e do CEAS é a atualização da nossa nala direta, visando facilitar nossa comunicação, atualização e desempenho, assim também como mante-los bem informados.

Qualquer dúvida, é só entrar em contato com Lusmar Oliveira pelo telefone 7131150290 em horário comercial.

Pedimos também divulgar com os outros municípios.

Grata,

Lusmar Oliveira

Para responder, clique no link abaixo. Caso não abra, copie e cole no navegador.

https://goo.gl/forms/khHd1Z6nd7LwZr4D2

INFORME: GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE 

Nº 001/2019 

ASSUNTO: Agenda Janeiro de 2019. 

Senhor (a) Gestor (a) Municipal de Assistência Social, 

A Área de Gestão do Trabalho e Educação Permanente no SUAS – GTEP, informa que houve alteração no local de realização da orientação técnica para o preenchimento do Demonstrativo Plano de Ação, bem como as alterações do RAF. 

Sendo assim, seguem abaixo as informações necessárias: 

Data: 14/01/2019. 

Horário: 8h30min ás 12h00min e 13h30min ás 17h00min. 

Local: Auditório Sol Barra Hotel. Endereço: Avenida Sete de Setembro, 3577, 

Barra, Salvador - BA, 41130-000. 

Destacamos que para garantir a participação presencial na atividade deverá realizar a inscrição através do link: 

https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=9DXYTEBUj0CTo5dfwXw4Ss9aExqWZvtEqFuI4nCWv1pUM0dIMzMyUjE2RjM1NVY2RjJXV0c5WkxNQi4u

Informamos ainda que esta orientação técnica será transmitida ao vivo através da página Justiçasocialba no Facebook.  

https://www.facebook.com/justicasocialba/

A Área de Gestão do Trabalho e Educação Permanente no SUAS se encontra à disposição para possíveis dúvidas e/ou esclarecimentos nos contatos abaixo: 

E-mails: gestaodotrabalhoba@sjdhds.ba.gov.br/ naiane.nunes@sjdhds.ba.gov.br  

elisangela.veiga@sjdhds.ba.gov.br 

Telefones: 71-3115 3899/0301 

Cordialmente, 

Área de Gestão do Trabalho e Educação Permanente –GTEP