Conselho Estadual de Assistência Social dá início às atividades em 2019

Representantes das secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Fazenda (Sefaz), Educação (Sec), Saúde (Sesab) e demais instituições relacionadas à área de assistência social participaram, nesta quinta-feira (24), da primeira reunião do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) deste ano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O encontro contou com a presença do secretário da SJDHDS e também presidente do Conselho, Cezar Lisboa, que comentou a respeito dos desafios de reestruturação do Ceas e de outros conselhos estaduais. “Investir na estrutura dos conselhos significa ter uma equipe mais qualificada e, consequentemente, alcançar resultados mais positivos. É o que pretendemos trabalhar daqui para frente”, disse.

Outro ponto apresentado pelo Conselho foi a implementação da terceira etapa de formação para profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Capacita SUAS III), que terá um módulo voltado para o fortalecimento do acompanhamento familiar no Estado. “A Bahia é um dos poucos estados a adotar a terceira etapa do Capacita e, sobretudo, a criar, em esfera estadual, um módulo específico para o acompanhamento familiar, tão importante quando se trata da política de assistência social”, ressaltou Leísa Sousa, superintendente de Assistência Social da SJDHDS.

Os conselheiros também debateram sobre o fluxo de fiscalização e denúncias dos conselhos municipais; reprogramação de saldos restantes do exercício de 2018; pré-planejamento para investimento de recursos do Plano de Aplicação da SAS/2019; ações de enfrentamento ao trabalho infantil, em especial, no carnaval; definição dos membros das cinco Câmaras Técnicas (Políticas Públicas e Normas, Benefícios e Transferência de Renda, Orçamento, Ética e Acompanhamento aos Conselhos Municipais de Assistência Social – CMAS); possibilidade de ocorrência da Conferência Estadual de Assistência Social neste ano e o repasse de cofinanciamento do Governo Federal para o Estado e do Estado para os municípios.

A próxima reunião do Ceas está prevista para acontecer no início de fevereiro. ASCOM/SJDHDS