SJDHDS realiza videoconferência sobre acolhimento de mulheres vítimas de violência nas Casas Abrigo

Órgãos estaduais e municipais da Rede de Proteção à Mulher da Bahia participaram, na tarde desta terça-feira (23), da videoconferência “Proteja Mulher: como funciona o acolhimento nas Casas Abrigo Regionais”, realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), no auditório da Secretaria de Educação (Sec), no CAB, em Salvador.

As equipes, que acompanharam o apoio técnico presencialmente e através de transmissão ao vivo no Facebook da SJDHDS, receberam orientações sobre o fluxo de abrigamento e acesso às Casas Abrigo Regionais, para mulheres vítimas de violência doméstica em risco de morte e risco iminente de morte.

Durante o evento, Leísa Sousa, superintendente de Assistência Social (SAS), acompanhada da coordenadora de Proteção Social Especial da SAS, Márcia Santos, da supervisora técnica das Casas Abrigo, Sandla Barros, e de Daniele Oliveira, técnica da Central Estadual de Acolhimento, comentou sobre o processo de regionalização das Casas Abrigos, resultado de um estudo realizado pela SAS, em que mulheres vítimas de violência doméstica do interior baiano não tinham acesso à oferta do serviço como as de Salvador.

“A melhor forma encontrada de ofertar o serviço para essas mulheres foi através da regionalização, pois manteríamos a proximidade com os grandes pólos regionais do nosso Estado. Hoje, temos unidades em três macrorregiões: central, norte e extremo sul, com disponibilidade orçamentária para mais duas unidades nos próximos meses”, disse.

Atualmente, existem três unidades das Casas Abrigo Regionais em funcionamento no Estado, nos municípios de Feira de Santana, Itabuna e Juazeiro, situadas em locais sigilosos para garantir a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 18 anos. O serviço funciona 24 horas e está disponível para mulheres de toda Bahia, independentemente da cidade em que residem. O período de abrigamento é de 90 a 180 dias, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do caso.

O trabalho é realizado em conjunto entre Estado e município, desde o primeiro atendimento à mulher em um dos serviços da Rede de Proteção à Mulher (CRAS, CRAM, NAM etc.), ao encaminhamento do caso à Central Estadual de Acolhimento, até o direcionamento da vítima a uma das Casas Abrigo. Das 17 consultas (abrigamentos, transferências, desligamentos e desistências), feitas de dezembro de 2018 a abril deste ano, período em que o serviço iniciou o processo de regionalização, 4 mulheres permanecem abrigadas atualmente.

“Durante o processo, é importante orientar e informar às mulheres de que elas não poderão ter contato com o mundo exterior, devido às medidas protetivas. Nós não podemos obrigá-las a ir para uma das Casas se este for o desejo delas”, acrescentou Sandla.

Na oportunidade, Leísa também apresentou as peças elaboradas para a campanha on-line “Você não está sozinha”, que visa combater a violência doméstica contra as mulheres, através de cards para redes sociais e spot de rádio sobre como identificar, denunciar, e disseminar os tipos e ciclo da violência doméstica. A proposta é propagar o material entre os órgãos municipais da Bahia atuantes na Rede. - ASCOM/SJDHDS