SAS capacita servidores em Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS
Ampliar o conhecimento sobre a Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS e a Operacionalização do Cofinanciamento. Esse foi o tema discutido nesta sexta-feira (31), pela equipe da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS, durante a capacitação e orientação técnica para os servidores.
A capacitação aconteceu no prédio da Setre e contou com a presença de 40 servidores. O objetivo do encontro é capacitar servidores da assistência social, mas também de outras superintendências, fortalecendo o trabalho transversal realizado pelas várias áreas da secretaria.
Na manhã desta sexta-feira, a superintendente Leisa Sousa explicou como funciona o fluxo de cofinanciamento do Estado (repasse de recursos financeiros aos municípios) e da prestação e contas dos municípios na utilização dos recursos para a execução da oferta.
“Os recursos do Estado repassados aos municípios são para garantir a execução contínua da oferta dos serviços realizados pelos CRAS e outros equipamentos de proteção social. Isso envolve custos com capital humano, contas de consumo, manutenção, demandas de investimento, investimentos operacionais para atender e acompanhar os usuários, enfim, são inúmeros os gastos que precisam constar na prestação de contas”, explica Leisa.
Todos os municípios precisam preencher o Plano de Aplicação, onde informam, detalhadamente, para quais demandas os recursos estão sendo aplicados. “É através do Plano que identificamos se a execução está compatível com a oferta”, completou Leisa.
Para aprovar e repassar o cofinanciamento, o fluxo deve seguir as seguintes etapas: primeiro surge a proposta de orçamento PLOA; o Conselho analisa e aprova a proposta; a gestão pública encaminha a PLOA ao legislativo; o legislativo analisa a emenda e aprova; a gestão pública desenvolve uma proposta de partilha; a proposta é discutida e pactuada em Comissões Intergestores; o conselho delibera quanto aos critérios de partilha propostos; a gestão pública repassa o recurso ao ente financiador, o Fundo de Assistência Social (FEAS).
“É muito importante compreendermos o fluxo para que apolítica pública no estado da Bahia seja ainda mais consolidada”, afirmou Jadson Santana, servidor da SAS. “Isso facilita a nossa compreensão com do fluxo de financiamento e sua relação com os programas e serviços que são ofertados no SUAS”, avaliou Laura Bamberg, técnica da SAS.
Periodicidade
Periodicidade
O CapacitaSAS acontecerá duas vezes por mês, com previsão de ser realizado com a participação de outras superintendências. Em fevereiro, as discussões girarão em torno da concepção da Política de Assistência Social, explanando a formação do organograma e da linha do tempo do SUAS.
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