SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOTA TÉCNICA Nº007/2019
Data: 16/04/2019

ASSUNTO: Atividade de Apoio Técnico através de Transmissão on-line para disseminação do fluxo de acesso ao Serviço de Acolhimento para Mulheres em situação de violência – Casa Abrigo Regional.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SJDHDS/SAS/CPSE

EVENTO: Transmissão online, disponível através do https://www.facebook.com/justicasocialba/

DATA DO EVENTO: 23 de Abril de 2019.

HORÁRIO: 14:00 às 17:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EVENTO: Auditório da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

Endereço: 3a Avenida - Centro Administrativo da Bahia, 550 - 5ª - Centro Administrativo da Bahia, Salvador - BA

PÚBLICO ALVO

·        Gestores, Coordenadores e técnicos das Secretarias Municipais de Assistência Social do Estado;

·        Equipes Técnicas dos Equipamentos da Política de Assistência Social;

·        Equipes Técnicas dos Equipamentos da Política Pública para Mulheres;

·        Equipes Técnicas dos Equipamentos de Saúde (UBS, UPAs, Unidade de Alta Complexidade);

·        Operação Ronda Maria da Penha atuante no Estado;

·        Equipes das DEAM’s e Delegacias Comuns;

·        Representantes das Secretarias de Estado: SPM, SSP, SEC e SESAB;

·        Representantes do GEDEM/Ministério Público Estadual, NUDEM/Defensoria Pública Estadual e Tribunal de Justiça da Bahia;

·        Representantes do Conselho Estadual de Assistência Social;

·        Representante do COEGEMAS;

·        Equipe do Hospital da Mulher;

·        Representantes dos Conselhos Tutelares.

OBJETIVO: A atividade visa dialogar e alinhar com os Órgãos e Serviços estaduais e municipais do Sistema de Garantia de Direitos e demais Políticas Setoriais, sobre o fluxo de acesso de mulheres vítimas de violência doméstica em risco de morte, e risco iminente de morte, ao Serviço de Acolhimento para Mulheres em situação de violência – Casa Abrigo Regional.

Como estratégia de Apoio Técnica, a SAS utilizará como metodologia a transmissão online através de endereço eletrônico, por onde, as equipes técnicas dos equipamentos da Assistência Social e a rede de enfrentamento da violência contra a mulher dos municípios poderão dialogar com a equipe da Central de Acolhimento Estadual para tirar as dúvidas.

PROGRAMAÇÃO

A programação segue anexa.

Informações editoriais:

Anotação técnica da Coordenação de Proteção Social Especial

Coordenadora: Márcia Figueiredo

Técnicas de Referência do tema: Daniele Oliveira, Cintia Palma e Sandla Barros.

Revisão: Gabinete SAS

Oficio Circular nº 003/2019

Salvador, 1 de abril de 2019

CONVOCAÇÃO CIB - ABRIL/2019

Convocamos V. Sa. para participar da próxima Reunião ORDINÁRIA da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, que acontecerá na data abaixo, quando serão discutidos assuntos constante na pauta.

DIA: 24/04/2019 - QUARTA-FEIRA

HORÁRIO: 9:00h às 12:00h/13:30 às 17:00h 

Reunião Ordinária da CIB 

Local: Auditório da Secretaria Estadual de Educação Centro Administrativo da Bahia

PAUTA CIB: 

1. Primeira Infância: Estratégia para superação da rotatividade dos supervisores e metodologia de Capacitação; 

2. Articulação entre as CIB’s: Saúde e Assistência Social para tratar dos assuntos demandados pela Regionalização das Casas Abrigos; 

3. Redefinir o município da 1.ª Reunião Ordinária descentralizada da CIB; 

4. Plano de Providência aos municípios em Processo de Acompanhamento do SUAS - PAS, que receberam visitas técnicas em 2017; 

5. Informes.

O auditório que será realizado a reunião possui 140 lugares, devendo os gestores municipais confirmar presença, através de um link de inscrição:

Agradecemos a compreensão e afirmamos nossos cordiais cumprimentos.

Atenciosamente,

Leisa Mendes de Sousa

Superintendente de Assistência Social 

Coordenadora da CIB

(Documento assinado eletronicamente por Leisa Mendes De Sousa, Superintendente, em 18/04/2019, às 12:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014.)

(A autencidade deste documento pode ser conferida no site hps://seibahia.ba.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5979586 e o código CRC BFE52B07.)

Salvador, 11 de Abril de 2019.

SEI- 082.1724.2019.0002307-99

Ofício Circular Nº007/2019GABSAS/SJDHDS

Ilmo(a) Senhor(a)

Secretário(a) Municipal de Assistência/Desenvolvimento Social

Assunto: Apoio Técnico através de Transmissão on-line para disseminação do fluxo de acesso ao Serviço de Acolhimento para Mulheres em situação de violência – Casa Abrigo Regional

Prezado(a) Secretário(a);

            Ao cumprimentá-lo(a), como é de ciência, esta Secretaria, conforme definições da Lei Federal nº 12.435 de 06/07/2011 e Resolução CNAS nº 33 de 12/12/2012 (Norma Operacional Básica do SUAS - Sistema Único de Assistência Social), tem por responsabilidade coordenar o Sistema em âmbito estadual e assegurar o cofinanciamento estadual de serviços e benefícios socioassistenciais executados em seu território, haja vista a diretriz estruturante do financiamento partilhado entre as três esferas de Governo, e ainda, especialmente, deve organizar, estruturar, coordenar e prestar a oferta regionalizada de serviços de proteção social especial.

             Como forma de aprimoramento da Política no Estado da Bahia, especialmente no tocante a adoção de estratégias para universalização da proteção social, convidamos este município a participar da atividade de apoio técnico, que  ocorrerá  na data de 23.04.19 das 14:00 às 17:00, com transmissão online disponível através do link https://www.facebook.com/justicasocialba/.

O objetivo é dialogar e alinhar com os Órgãos e Serviços estaduais e municipais do Sistema de Garantia de Direitos e demais Políticas Públicas, sobre o fluxo de acesso de mulheres vítimas de violência doméstica em risco de morte e risco iminente de morte ao Serviço de Acolhimento para Mulheres em situação de violência – Casa Abrigo Regional.

Nessa perspectiva, solicitamos mobilização de atores da rede socioassistencial, Intersetorial e de atendimento a Mulher do seu município para participação conjunta e online, como forma de fortalecimento dessas redes na identificação dos casos de violência contra mulher e na execução de procedimentos protetivas. Recomendamos que viabilizem espaço físico compatível à metodologia indicada.

            Cerros de contar com apoio e compromisso habitual, antecipamos os agradecimentos e ficamos disponíveis para esclarecimentos através dos contatos (71) 3115-0310/ 0309 / 0294 com as técnicas de referência: Daniele Oliveira, Cintia Palma e Sandla Barros, bem como do email: protecaosocialespecial1@sjdhds.ba.gov.br, e centraldeacolhimentocpse@sjdhds.ba.gov.br

Atenciosamente,

Leísa Mendes de Sousa

Superintendente de Assistência Social – SAS

GABSAS/SJDHDS

A SAS (CPSE) convida

FEIRA DE SANTANA SE PREPARA PARA A XII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Feira  ficou orgulhosa de  ver  q saiu á frente provocando o governo  municipal para realização  da XII Conferência  da Assistência,   independente de  deliberação  Estadual e ou Federal.

É com satisfação q hoje  realizamos a IV  Pre Conferência no território da Cidade Nova. Partimos da premissa  que precisamos  avaliar  o  q foi proposto  para  a Politica  da, Assistência.

Centramos nossas debates nas  deliberações municipais,   tendo como  suporte o Plano  Decenal e  as  deliberações   oriundas  das conferências.  Algo simples, porém com um diferencial de  ouvirmos de  quem  dela/Politica precisa.

Estamos  avaliando  os serviços  prestados e  entraves encontrados. Faremos 20 locais. Estamos  na  quarta,  porém já percebemos q estamos no caminho certo.

Nos encontros  a articulação ficou a cargo  dos  equipamentos que se agregaram às Entidades dos bairros  , trabalhadores e logicamente  aos  assistidos. Fonte  essencial  para  nós.

Ângela Pérsico

Galeria de fotos das quatro Pré-Conferências já ocorridas este ano:

Em Nazaré, SJDHDS realiza alinhamento com multiplicadores do Programa Primeira Infância

A Superintendência de Assistência Social, através da Coordenação de Proteção Social Básica, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) finalizou, neste sábado (6), no município de Nazaré, recôncavo baiano, a capacitação e alinhamento de multiplicadores do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/Criança Feliz.

A atividade, que começou no dia 29 de março e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Nazaré, objetivou capacitar novos multiplicadores sobre o Guia de Visita Domiciliar (GVD) e no Cuidado para o Desenvolvimento da Criança (CDC).

“O Programa Primeira Infância tem, como objetivo, promover o desenvolvimento integral das crianças com até seis anos, considerando sua família, seu território e seu contexto de vida. Para isso, é fundamental esses alinhamentos para que o programa rode de forma assertiva e chegue e/ou continue para quem de fato precisa”, afirmou o coordenador da Proteção Social Básica, Maurício Bodnachuk. O público prioritário do Programa consiste em famílias com gestantes e crianças em situação de vulnerabilidade e risco pessoal ou social, inseridas no CadÚnico, no Bolsa Família ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Também participaram da atividade a técnica de referência do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF), Ludimila Mattos, os técnicos de referência do Programa Primeira Infância no SUAS, Péricles Mendes, Lucília Lafite e Virginia Cordolino. 

ASCOM/SJDHDS

Conselho Estadual de Assistência Social se reúne com o Secretário da SJDHDS

Os membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA) se encontraram na manhã desta sexta-feira (05), em Salvador, para mais uma reunião ordinária. O secretário Carlos Martins participou do encontro e reafirmou o compromisso de continuar atuando, em parceria com o conselho, pelo fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Na conversa com os membros do conselho, o Carlos Martins falou sobre a reunião que teve esta semana com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, na qual tratou da questão do cofinanciamento aos municípios. É responsabilidade dos Estados o cofinanciamento de uma série de serviços de assistência social prestados pelos municípios, a exemplo do acolhimento a pessoas em situação de rua e atendimento nos centros de referências da assistência social (Cras e Creas). 

"O cofinanciamento é uma prioridade da nossa gestão, que está 100% debruçada para solucionar as demandas que ainda temos. O mais importante é que estamos vivendo uma grave crise social e econômica, que exige de todos nós cada vez mais articulação, trabalho conjunto, compreensão e parceria para levarmos os serviços aos usuários do sistema", pontuou o secretário. 

Presente na reunião, o vice-presidente do CEAS-BA, Mailson Pereira, ressaltou o trabalho conjunto realizado em defesa da assistência social. "Tenho certeza que o processo de defesa da política será cada vez mais fortalecido, com a abertura ao diálogo e ao trabalho em parceria que será continuado", afirmou.

O secretário Carlos Martins e a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa, confirmaram ainda a retomada das atividades do grupo de trabalho que vai estudar a realização de um concurso voltado à profissionais que atuam no âmbito da assistência social. O objetivo é reforçar ainda mais o trabalho técnico desenvolvido pela secretaria. 

ASCOM/SJDHDS