Local: Teatro da Universidade Estadual da Bahia-UNEB,

Rua Silveira Martins, 2555 - Cabula, 41150-000, Salvador-BA.

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Encontro em Salvador reúne membros do Conselho Nacional de Assistência Social dos estados do Nordeste

Membros do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) dos nove estados nordestinos se reuniram nesta quarta-feira (25), em Salvador. Na pauta do encontro, a Gestão Democrática e o Controle Social do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).  A reunião continuou durante esta quinta-feira (26), com uma série de oficinas e discussões com o objetivo de levantar demandas para serem apresentadas na reunião ampliada e descentralizada do CNAS, que acontece nos dias 22 e 23 de maio, em Porto Alegre. 

Presente no evento, a superintendente de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Leísa Sousa, realizou a abertura do encontro. “Para nós aqui da Bahia é uma honra receber essa discussão. Nós precisamos atuar por conselhos cada vez mais fortes, com uma gestão cada vez mais democrática, para lutarmos contra os desmontes que estamos acompanhando nos últimos dois anos”, afirmou aos conselheiros presentes. 

Na programação da manhã de hoje, os participantes acompanharam duas apresentações sobre o tema da reunião. As palestras foram sobre “Paridade e Representatividade nos Conselhos de Assistência Social” e “O exercício do controle social e as condições para cumprimento das atribuições do Conselho”. As palestras foram apresentadas por Leovane Gregório, representante do Conselho Federal de Psicologia no CNAS; e Caroline Sampaio, representante do Ministério do Desenvolvimento Social. 

Já na quinta-feira (26), os participantes vão acompanhar a apresentação dos resultados das duas oficinas, além da avaliação e observação das pautas que serão levadas para a reunião em Porto Alegre. 

Na abertura do evento também estavam presentes Neusa Cadore, deputada estadual da Bahia e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social; Rosângela Santos, vice-presidente do CNAS; Rodrigo Alves, vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) da Bahia; Marcelo Tourinho, representante dos trabalhadores no SUAS; e Ivani Matias, coordenadora geral do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – Fonaceas. ASCOM/SJDHDS

MORREU HOJE EM SALVADOR MARIA LÚCIA SANTOS PEREIRA - EX MORADORA DE RUA E COORDENADORA NACIONAL DO MOVIMENTO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Fica aqui minha última homenagem a essa amiga humana e guerreira que conheci nos meus trabalhos nos campos do SUAS. A quem aprendi a admirar e respeitar, reconhecendo nela a líder dos milhares dos sem tetos, dessa população sofrida e sempre julgada pelos que não conhecem a sua realidade.

Que Lúcia volte para o verdadeiro lar em paz e com a consciência do dever cumprido.

Abaixo transcrevo o que publiquei após nosso último encontro no Hospital Edgard Santos (Clínicas):

MARIA LÚCIA SANTOS PEREIRA é um personagem brilhante da história contemporânea da Bahia, quiçá do Brasil. Quarenta e poucos anos, ex-moradora de rua, é hoje a Coordenadora Nacional do Movimento da População em Situação de Rua. Ela é “EX” muita coisa, inclusive EXemplo para as pessoas que se entregam sem luta.

Recentemente participei de uma roda de conversa com a mesma, tendo como público assistentes sociais, estudantes, profissionais da saúde e residentes do Hospital Edgard Santos (Hospital das Clínicas de Salvador). Ela fez uma narrativa rápida da sua história de vida, explanou sobre a situação atual do Movimento frente ao governo Temer e respondeu a várias perguntas.

Lembrou que, ao lado de representantes de outros estados, participou da criação desse Movimento em nos primeiros anos do século 21 quando em um encontro inter-estadual, onde representava a Bahia. Ousada como todos os guerreiros, partiu para a liderança e as conquistas, que embora ainda estejam longe de ser as ideais, já foram muitas. Todavia, diz tremer ao se lembrar que várias já foram derrubadas pelo governo golpista em exercício, prejudicando um desenvolvimento social que começava a florescer em grande parte do território nacional. Deixou claro que o Presidente Lula fomentava essa luta, estando sempre de mãos dadas com seus líderes. Também citou que o ex presidente FHC lhes fechou todas as portas, que só se abriram quando Lula foi eleito.

Ela começou a sua fala batendo no peito com orgulho da sua trajetória, lembrando que preferiu morar nas ruas, a conviver com a desumanidade e abusos sofridos nas casas de acolhimento de crianças e adolescentes oficiais. Também afirmou que a convivência com moradores de rua a educou para uma vida mais disciplinada, pois entre eles há regras e divisão de tarefas. Teve que aprender a cozinhar e a dividir tudo. Nos grupos, há os que conseguem a comida pedindo nas casas ou recolhendo no lixo. Há os que cozinham e os que dividem. Há os que vigiam enquanto os outros dormem. E também aprendeu a se defender dos ataques e abusos.

Lembrou que, ao chegar ali, logo a ensinaram a andar de cabelos curtos, pois em uma briga, quem os tem longos sofre os puxões. Também teve que usar roupas masculinas para não despertar desejos sexuais.

Falou que os piores dias para quem dorme ao relento, são os em que há jogo de futebol. Os torcedores saem do estádio felizes e comemorando a vitória do seu time, ou irritados, revoltados com a derrota. E tanto na comemoração como na derrota, a adrenalina sobe e eles se divertem ou se vingam atacando, machucando, ou até urinando nos que estão tentando dormir nas sarjetas. Então eles começaram a aprender a se defender, se escondendo nesses dias.

Ela nos perguntou: “Quando se fala em MORADOR DE RUA, o que lhe vem à mente imediatamente?” E disse que o que mais ouvem é a voz do preconceito que os trata como ladrões, malandros, preguiçosos, vagabundos. “Ninguém acorda um dia dizendo: A partir de hoje quero ser um morador de rua. A gente se torna morador de rua por absoluta falta de opção!”

Num país onde o salário mínimo acabou de encolher e o índice de desemprego bate recorde, onde o rico está cada vez mais rico e o pobre cada vez mais pobre, onde os poderes constituídos e constituintes recebem até “auxílio gravata”, “auxílio academia”, “auxílio moradia”, há hoje um contingente vergonhoso de pessoas sem teto e sem trabalho. Um político armazena milhões em um apartamento de luxo “emprestado”. O outro é dono de mansões escandalosamente luxuosas. Enfim, o dinheiro só anda nas mãos de quem nunca suou para ganha-lo. Mas quem sua, quem precisa de um canto para morar, um salário modesto para sobreviver, uma saúde pública decente, uma escola pública que realmente ensine... nada recebe, nada tem e, as poucas conquistas que tiveram, são-lhes ceifadas por um governo golpista e tirano. Essas são as minhas conclusões ao ouvir, mais uma vez, a minha amiga Lúcia expor sua luta.

Mas ela não perde as esperanças e não desiste jamais. Segue lutando, conquistando espaço, falando para os doutores, nos ensinando aquilo que nunca imaginamos aprender.

Fica aqui um conselho: Se um dia tiverem oportunidade de assistir uma palestra dessa guerreira negra e mulher, não pensem duas vezes: assistam e preparem-se para se emocionar e admirar uma eloquência raríssima! Ela é única! Eu a conheço há seis anos e não me canso de ouvi-la e admira-la. Aprendo com ela em todas as ocasiões. E confesso que a admiro cada vez mais.

Luzmar Oliveira

A BAHIA É REPRESENTADA NO ENCONTRO NACIONAL DE REORDENAMENTO

O Estado da Bahia representado pela equipe da SJDHDS/SAS, formada pelos técnicos Márcia Figueiredo Santos, Angélica Jesus dos Santos e Luiz dos Santos Araujo, no Encontro Nacional de Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens e os desafios para a inclusão desse público no Cadastro Único. Ações de apoio técnico que visam qualificação e fortalecimento da oferta dos Serviços de Proteção Social Especial!!! Emocionados com a fala de abertura feita por uma adolescente!!! #ECA #SJDHDS #SAS #SUAS #direitosdascriançaseadolescentes #serviçosdeacolhimento

O encontro promovido pelo MDS estará sendo realizado no período de 24 a 26 de abril, no San Marco Hotel em Brasilia. Entre os temas abordados, destacamos: o panorama do processo de qualificação da rede de serviços socioassistenciais, o Plano Individual de Acolhimento, O Lançamento do PIA e do ID Acolhimento e os desafios da legislação brasileira na proteção da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social. Esses espaços visam proporcionar reflexões para os avanços,   desafios e estratégias para o processo de Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens.

SJDHDS  capacita  gestores  e  técnicos do  SUAS  no  novo  módulo  do  Siacof

Dando continuidade as capacitações com a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Estado da Bahia, na tarde desta segunda-feira (23), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Superintendência de Assistência Social (SAS), realizou o assessoramento técnico para preenchimento do Registro de Acompanhamento Físico (Raf) no Sistema de Acompanhamento ao Cofinanciamento do Governo do Estado (Siacof). O evento aconteceu no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador (IAT).

Em média, 200 profissionais dos 417 municípios da Bahia estiveram presentes no encontro. O objetivo do assessoramento é qualificar e orientar os gestores técnicos do CRAS e CREAS, além dos conselhos de assistência social (municipais e estadual), e de outros serviços socioassistenciais da rede, para melhor atuação na gestão da política pública e na oferta dos serviços no estado.

“O preenchimento do Raf é o novo módulo do SUAS que nos permite conhecer de perto a realidade do município e os serviços socioassistenciais ofertados por eles. Além disso, também será de grande importância para a construção dos relatórios do Governo”, esclareceu Mara Del Rei, técnica da Coordenação de Regulação e Rede SUAS da SJDHDS.

O Raf, antes preenchido manualmente, agora passa a ser informatizado com o preenchimento no Siacof. De acordo com Robermarley Oliveira, assessor técnico da Coordenação de Gestão Organizacional e Tecnologia de Informação e Comunicação da secretaria (CGOTIC), “trabalhamos com muito cuidado na criação de cada módulo do Siacof, para que ficasse o mais simples e entendível para todos os profissionais envolvidos, algo que facilitará bastante o acompanhamento das atividades”, afirmou ele.

O Siacof é um investimento do Governo da Bahia, por meio da SJDHDS, que otimiza o fluxo de informações e registros de acompanhamento às famílias cadastradas em programas sociais. Pioneiro em inovação tecnológica, o sistema já está sendo utilizado pelo SUAS para acompanhar e gerir quatro importantes funcionalidades: Plano de Ação do Estado; Repasse de Recursos do Governo aos municípios; Prestação de Contas; Controle de Atendimento e Acompanhamento realizados durante o ano. ACOM/SJDHDS

ENCONTRO DA CIB APROVA NOVOS CREAS NA BAHIA

A semana começou com uma ampla discussão para os gestores municipais e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Bahia que participaram da reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O encontro reuniu participantes de centenas de municípios da Bahia.

Na pauta da reunião na manhã desta segunda-feira (23), que segue até o final do dia, estavam a apresentação do Plano de Ação 2018 da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a apreciação da instrução normativa do processo de acompanhamento do SUAS - PAS/BA, além da discussão sobre a expansão de cobertura de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) nos municípios de pequeno porte.

O projeto de expansão de sete novos Creas foi aprovado por unanimidade na reunião. A superintendente da SAS/SJDHDS, Leísa Sousa, e a equipe técnica da pasta fizeram uma apresentação sobre os critérios para a escolhas dos municípios (Presidente Dutra, Cícero Dantas, Fátima, Retirolândia, Tapiramutá, Antônio Gonçalves e Itapebi) que receberão apoio via cofinanciamento e assessoria técnica para implantação de novas unidades.

Leísa ressaltou o papel fundamental dos relatórios de diagnóstico das equipes municipais para o planejamento e conquista de novos investimentos junto ao Governo do Estado. "O diagnóstico é um instrumento fundamental porque ele serve de base e guia para que a gente possa construir políticas públicas e, neste caso, ele foi fundamental para o Estado na implantação das novas unidades", afirmou.

O encontro continua na tarde desta segunda-feira, a partir das 14 horas, com assessoramento técnico para os participantes. Os presentes vão acompanhar uma capacitação sobre a Orientação do Preenchimento do RAF no SIACOF. - ASCOM/SJDHDS

POR MOTIVOS TÉCNICOS, A REUNIÃO CIB DE 23 DE ABRIL, SERÁ NO IAT

AVISO

Este ano o COEGEMAS-BA, realizará o IX Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, com público estimado de 500 participantes, entre Gestores(as), Trabalhadores(as) do SUAS, Controle Social e demais Autoridades,  que tem por objetivo contribuir para a qualificação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS promovendo um espaço de amplo debate através da troca de informações e experiências.

Convidamos Vossa Excelência e Equipe a participar deste importante Encontro Baiano, a realizar dias 08, 09 e 10 de maio de 2018, das 08:00h às 17:30h, no Teatro da Universidade Estadual da Bahia-UNEB, situado a Rua Silveira Martins, 2555 - Cabula, 41150-000, Salvador-BA. 

Cerimônia de Abertura às 09:00h do dia 09/05.

Obs: O credenciamento iniciará às 14:00h do dia 08/05 no Foyer do Teatro UNEB.

Cordialmente,

Diretoria COEGEMAS-BA

Parabéns a todos da Bahia que participaram do Encontro Regional Nordeste do CONGEMAS em Maceió-AL!

Muito mais aprendizado e motivações para o SUAS mais qualificado.

Até o Encontro Baiano do COEGEMAS, dias 08, 09 e 10 de maio na UNEB - Salvador.

Você é muito importante para o SUAS!

Participe!!

Abraços!!

Jailton Fernandes

Presidente do COEGEMAS-BAHIA

Estado reconhece importância da Casa Abrigo da Mulher de Feira

A importância da regionalização da Casa Abrigo da Mulher de Feira de Santana para atender as vítimas de violência doméstica, residentes em cidades do interior da Bahia, que estão em risco eminente de morte, é reconhecida pelo Governo do Estado. A superintendente da Assistência Social do Estado da Bahia, Leisa Souza, vê como avanço a expansão dos serviços, que já vinham sendo desenvolvidos nesta cidade pelo Governo Municipal e que agora passa a contar com parceria do Estado.

Leisa Souza ressalta que o estado da Bahia passa a contar com três Casas Abrigos da Mulher. “A implantação é de fundamental importância para ampliar o processo de proteção social às mulheres que estão em situação de violência doméstica”, frisou.

Além de Feira de Santana, também passa a funcionar como pólo regional as Casas Abrigo das cidades de Juazeiro e Itabuna. “São os municípios contemplados para sediar este importante equipamento da assistência social na Bahia. Feira uma cidade central e um grande entroncamento do nosso estado, vai possibilitar mais acesso das mulheres que moram no interior da nossa Bahia”, enfatizou Leisa Souza.

(Por: Ronaldo Belo)

FLORESTA AZUL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZOU A II SEMANA DO SOCIAL

FLORESTA AZUL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZOU A II SEMANA DO SOCIAL

A Secretaria de Assistência Social, através do (CMAS), em parceria com a Prefeitura Municipal, realizou durante os dias (04,05 e 06) de abril na sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) a ll semana do social com o tema: “Direcionar os trabalhadores do SUAS na compreensão e no aprofundamento das políticas, programas e serviços da assistência social no município”. 

No dia 04 as palestras foram ministradas pelos psicólogos Fernando Berberth e Selma Cordeiro, técnicos de referência do CRAS e CREAS local, e pelo secretário de Assistência Social e articulador do território Litoral Sul da Bahia pelo COEGEMAS Alexsandro Barreto. No dia (05), o evento foi conduzido pelo psicólogo social, membro do Conselho Estadual de Assistência Social (BA) Mailson Santos Pereira. Na Sexta-Feira (06) o técnico da gestão Reinaldo Cordeiro deu continuidade a capacitação, logo após cada equipamento se reuniu para elaboração e apresentação do plano de ação que foi apresentado para todos os presentes. 

A prefeita Gicélia Santana esteve presente no evento e enfatizou a satisfação de ver como os trabalhos da Assistência Social estão acontecendo. Também estiveram presentes o vice-prefeito Reinato Amorim (Baratão), os vereadores Daniela Laranjeira e Inha Andrade. 

A Semana do Social é uma iniciativa dessa gestão, e aconteceu pela segunda vez consecutiva com o intuito de capacitar os funcionários da SMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) para que discutam e conheçam mais sobre as políticas de Assistência, aperfeiçoando o atendimento aos usuários do SUAS.

Matéria: Verônica Sodré - Assessora de comunicação da secretaria de Assistência Social de Floresta Azul- Ba