Salvador, Bahia-Sábado
8 de Dezembro de 2018
Ano · CIII · No 22.557
Ano · CIII · No 22.557
Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
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SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RESUMO DO
CONTRATO Nº 027/2018 Processo: 1550170001862. Contratante: Estado da Bahia,
através da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social/SJDHDS. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ nº
15.180.714/0001-04, Tendo como Interveniente Administrativa A FUNDAÇÃO DE APOIO
À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.645.162/0001-91
Objeto: Curso de Introdução ao Provimento dos Serviços e Benefícios
Socioassistenciais do SUAS e Implementação de ações do Plano Brasil sem
Miséria; Curso de Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS; Curso de
Atualização para Elaboração de Planos de Assistência Social; Curso de
Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS, nas cidades de
Barreiras/BA, Salvador/BA e Juazeiro/BA. Valor total: R$ 1.178.400,00 (hum
milhão, cento e setenta e oito mil e quatrocentos reais) Prazo: 18 (dezoito)
meses, a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Órgão/Secretaria:
12-SJDHDS; Unidade Orçamentária: 3.12.602-FEAS; Unidade Gestora: 0001- FEAS;
Função: 08; Subfunção: 244 Programa: 215; Projeto/Atividade: 2284; Natureza da
Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 0.111.00000 e 0.311.00000 Tipo de Recurso: 1.
Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
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