“Recordar repetir e elaborar”

Maricotinha - A Pensadora

Inspiro-me no legado freudiano (1904) para pensar sobre o momento atual que vivemos nesta civilização brasileira. Pensamentos e recordações não tão positivas de como nos construímos como uma nação, um país independente, nos entender repetindo velhas práticas, porém ainda com poucas elaborações que nos projetam para um presente ou futuro diferente. Recordar, repetir e elaborar é um movimento de retornar à origem e arqueologia de nossos sintomas para reinventar um novo futuro.

O Brasil já foi colônia, estados unidos e em tempos de república federativa, mesmo após 500 anos de colonização e profundas marcas de exploração e escravidão, ainda repetimos esse doloroso legado em nosso país.

Não éramos e nem somos uma terra arrasada, mas sim rara, rica. Já nos exploraram o pau brasil, ouro, as pedras preciosas  - que o digam as Minas Gerais, a Chapada Diamantina, - a cana de açúcar e outras tantas riquezas naturais amazônicas, nordestinas e de tantos cantos mais, sem falar da força de nosso povo, de nossas raízes. Hoje nos exploram ou explorarão: o pré-sal, o urânio, a capitalização de previdência, a EMBRAER, os aeroportos, a ELETROBRAS, etc, etc.

Antes escravos-grilhões de ferro no corpo, na alma, na fé.

Hoje o mesmo ferro prende as nossas mãos, mas insistimos em nos sentir livres... traços da reforma trabalhista, da previdência social nos aproximam desse passado cronologicamente tão distante, e nos aprisiona novamente para produzir mais riqueza a ser explorada, exportada e gozada por alguns.

Ainda dependemos de outros exploradores, a concentração de riqueza em nosso país ainda é dolorosa, tal como foram as chicotadas ao sol e ao tronco, nas costas de muitos fortes que sustentaram e sustentam o nosso país.

Até quando teremos que vender a poucos cruzeiros ou reais, a nossa força de trabalho para sustentar “o rei”, ou “os mitos”?

“Que que há meu país? Que que há?”

Estamos repetindo nossos erros, nossas falhas. O nosso jeitinho brasileiro não tem sido capaz de dar novos significados à vidas de milhares de pessoas, que ainda vivem à margem da dita sociedade, ou ainda invisíveis aos nosso passos, olhos, planejamentos, orçamentos e ações.

Rum! O que realmente me assusta nesses fatos é a estabilidade da concentração de renda brasileira. E como esvaziamento do orçamento social do país seremos pobres cada vez mais pobres. Menos investimento na saúde e educação, reduz o nosso acesso à direitos básicos. Assistência Social vamos esquecer, morrerá por inanição.

Menos filosofia e sociologia, “quem quiser fazer, pague”! Menos matas e florestas, “o Brasil não foi o país do mundo que mais desmatou”, “é o mundo que tá contra o agronegócio do Brasil”.

E menos participação social na gestão pública, extinção dos conselhos, comissões etc. Quem sabe abrem um novo plebiscito, na verdade nem precisa! Já foi instalado um novo regime de governo no país, aliás um velho, a velha ditadura militar, porque “ele” não nasceu para ser presidente…

O que ainda precisamos repetir para entender que esse modelinho retrógrado não desenvolve o país?

O “passo decisivo” em direção à civilização reside na substituição do poder do indivíduo pelo da comunidade. Há um certo laço com o conceito da Democracia, em que o povo exerce a soberania no processo de gestão dessa relação coletiva. Mas em tempos de golpes, decisões unilaterais e manobradas pelos interesses de uma elite atrasada, me faz concluir outro pensamento: “a democracia no Brasil ainda não se fez”!

Sim! Pois não há democracia se não forem assegurados a todos os cidadãos os direitos à renda, o convívio social, à educação, à saúde, à habitação, ao trabalho, à cultura, ao lazer, à comida com quantidade e qualidade, à subsistência humana.

Se acertar o passo depende do poder coletivo precisamos superar as diferenças que nos separam, nos individualizam, nos impõe competição, para nos organizarmos em uma força comum. E nos libertar de verdade!

“Independência ou morte”!

Temos que mudar a estação, anunciar a primavera nos dentes, pois

“Quem tem consciência para ter coragem

Quem tem a força de saber que existe

(...) no centro da própria engrenagem

Inventa a contra mola que resiste!"

Quem sabe a resistência seja capaz de (re)construir um novo futuro.

E quem sabe assim teremos um novo Brasil, pois seremos um novo povo!

ERRATA DA PORTARIA Nº 016 DE 21 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO D.O.E. DE 22 DE MARÇO DE 2019

- Incluir:

Representante suplente do município de Pequeno Porte II - PP II:

Substituição
De: Município/Gestor	Para: Município/ Gestor
João Dourado - Rita de Cássia Amorim do Amaral	Riacho de Santana - Margareth Fernandes Cardoso de Castro

RESOLUÇÃO CIB Nº 002 DE 23 DE MARÇO DE 2019

Institui câmara técnica para discussão e análise sobre a relação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e o Sistema de Justiça no Estado da Bahia, bem como elaboração de minutas de produtos técnicos e/ou normativos que permitam estabelecer alinhamento conceitual, protocolos e fluxos sobre o tema.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS e no seu Regimento Interno.

CONSIDERANDO, as definições da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS nº 33 de 2012 - Norma Operacional Básica do SUAS 2012, sobre o principio da intersetorialidade definido como integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais, sendo este também uma responsabilidade da gestão estadual no âmbito do Sistema;

CONSIDERANDO, a Pesquisa “As relações entre o SUAS e o Sistema de Justiça”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, demandada pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, 2015;

CONSIDERANDO, a Nota Técnica da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza - MDS nº 02/2016 de 11.05.2016 que versa sobre a “Relação entre o SUAS e os órgãos do Sistema de Justiça”;

CONSIDERANDO, as definições da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS nº 02/2017 quanto à responsabilidade dos Estados em articular com a Justiça e Ministério Público Estadual para construção de ações integradas e fluxos e institucionalizá-los em normativas, protocolos, ou instrumentos que regulem a relação com o SUAS, em consonância com as diretrizes nacionais;

CONSIDERANDO, a discussão do tema “Relação SUAS e Sistema de Justiça” na reunião ordinária da CIB/Bahia, ocorrida no dia 19 de fevereiro de 2019, no auditório da Assembléia Legislativa da Bahia - ALBA,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir câmara técnica para discussão e análise sobre a relação SUAS e Sistema de Justiça na Bahia, e elaboração de minutas de produtos técnicos e/ou normativos que permitam estabelecer alinhamento conceitual, protocolos e fluxos sobre o tema.

§1º - A câmara técnica deverá elaborar cronograma de trabalho em sua primeira reunião, bem como apresentar aos membros da CIB, em até 150 dias após a publicação desta Resolução, os produtos técnicos (minutas de portarias conjuntas, notas técnicas, minutas de protocolos e fluxos e/ou relatórios) necessários para avanço do tema no Estado.

§2º - Os produtos técnicos serão analisados pelos membros CIB, em reunião ordinária, podendo estes indicar ajustes ou qualificação dos seus conteúdos.

Art. 2º - A Câmara técnica será constituída por representantes dos seguintes órgãos:

I - 01 (um) representante da Coordenação de Proteção Social Básica da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social;

II - 01 (um) representante da Coordenação de Proteção Social Especial da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social;

III - 04 (quatro) representantes do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS;

IV - 01 (um) representante do Tribunal de Justiça da Bahia;

V - 01 (um) representante do Ministério Público do Estado da Bahia;

VI - 01 (um) representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia;

VII - 01 (um) representante do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS;

VIII - 01 (um) representante do Conselho Regional de Psicologia - CRP;

IX - 01 (um) representante da Ordem dos Advogados da Brasil/Seção do Estado da Bahia - OAB-BA;

X - 01 (um) representante da União dos Prefeitos da Bahia - UPB.

Parágrafo Único. A coordenação da câmara técnica caberá à SJDHDS, através da Superintendência de Assistência Social - SAS.

Art. 3º - A câmara técnica poderá convidar a participar de suas reuniões representantes de outros órgãos especialistas ou outros que tenham relação com o tema, cuja participação seja considerada relevante para o desenvolvimento dos trabalhos e para o alcance de sua finalidade.

Art. 4º - A participação na câmara técnica será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Salvador, em 26 de Março de 2019.

LEÍSA MENDES DE SOUSA

COORDENADORA DA CIB

JAILTON FERNANDES CHAGAS

PRESIDENTE DO COEGEMAS

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Reunião da CIB discute regionalização das Casas Abrigo Regionais e Primeira Infância

Salvador abrigou, nesta quarta-feira (24), mais uma reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O encontro reuniu gestores e técnicos da assistência social de centenas de municípios baianos e contou com a participação do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, e da superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa. 

A pauta do encontro, que aconteceu durante todo o dia, teve debates sobre o programa Primeira Infância e a metodologia de capacitação para o programa; a discussão sobre os municípios que receberam visitas técnicas em 2017 dentro do Processo de Acompanhamento do SUAS; e a articulação entre as CIBs de Assistência Social e de Saúde, para tratar de temas que dizem respeito à regionalização das Casas Abrigos Regionais. 

Participando da primeira reunião da CIB desde que reassumiu a SJDHDS, Carlos Martins falou sobre o papel do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na execução da política de assistência social e reforçou a necessidade de defesa do sistema, que é o principal mecanismo dessa política para estados e municípios. 

"Eu tenho um compromisso com a política de assistência social, com o Sistema Único de Assistência Social e com o cofinanciamento, que tem papel essencial na vida de milhões de baianos e baianas. O nosso trabalho é no sentido de, cada vez, mais buscar a eficiência e a solução de pendências para sermos efetivos na execução da nossa política", afirmou o secretário. 

A secretária de Assistência Social de Nova Canaã, Denisy Kátia Brandão, reforçou a importância do apoio da SJDHDS aos municípios. "A política de assistência social é voltada para pessoas em situação de muita vulnerabilidade, então o envolvimento do Estado na defesa da política de assistência social é fundamental", pontuou. 

A superintendente Leísa Sousa lembrou, junto ao secretário, os avanços registrados pela SJDHDS, especialmente em relação ao cofinanciamento e ao aumento de orçamento. "Entre 2017 e 2018, nós tivemos um avanço de R$ 6,5 milhões no orçamento da assistência social. Avançamos na qualificação de normativas e com o lançamento do Siacof, que foi reconhecido pelo então Ministério de Desenvolvimento Social como o melhor de todos os estados", finalizou a superintendente. 

ASCOM/SJDHDS

FOTOS:

SJDHDS realiza videoconferência sobre acolhimento de mulheres vítimas de violência nas Casas Abrigo

Órgãos estaduais e municipais da Rede de Proteção à Mulher da Bahia participaram, na tarde desta terça-feira (23), da videoconferência “Proteja Mulher: como funciona o acolhimento nas Casas Abrigo Regionais”, realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), no auditório da Secretaria de Educação (Sec), no CAB, em Salvador.

As equipes, que acompanharam o apoio técnico presencialmente e através de transmissão ao vivo no Facebook da SJDHDS, receberam orientações sobre o fluxo de abrigamento e acesso às Casas Abrigo Regionais, para mulheres vítimas de violência doméstica em risco de morte e risco iminente de morte.

Durante o evento, Leísa Sousa, superintendente de Assistência Social (SAS), acompanhada da coordenadora de Proteção Social Especial da SAS, Márcia Santos, da supervisora técnica das Casas Abrigo, Sandla Barros, e de Daniele Oliveira, técnica da Central Estadual de Acolhimento, comentou sobre o processo de regionalização das Casas Abrigos, resultado de um estudo realizado pela SAS, em que mulheres vítimas de violência doméstica do interior baiano não tinham acesso à oferta do serviço como as de Salvador.

“A melhor forma encontrada de ofertar o serviço para essas mulheres foi através da regionalização, pois manteríamos a proximidade com os grandes pólos regionais do nosso Estado. Hoje, temos unidades em três macrorregiões: central, norte e extremo sul, com disponibilidade orçamentária para mais duas unidades nos próximos meses”, disse.

Atualmente, existem três unidades das Casas Abrigo Regionais em funcionamento no Estado, nos municípios de Feira de Santana, Itabuna e Juazeiro, situadas em locais sigilosos para garantir a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 18 anos. O serviço funciona 24 horas e está disponível para mulheres de toda Bahia, independentemente da cidade em que residem. O período de abrigamento é de 90 a 180 dias, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do caso.

O trabalho é realizado em conjunto entre Estado e município, desde o primeiro atendimento à mulher em um dos serviços da Rede de Proteção à Mulher (CRAS, CRAM, NAM etc.), ao encaminhamento do caso à Central Estadual de Acolhimento, até o direcionamento da vítima a uma das Casas Abrigo. Das 17 consultas (abrigamentos, transferências, desligamentos e desistências), feitas de dezembro de 2018 a abril deste ano, período em que o serviço iniciou o processo de regionalização, 4 mulheres permanecem abrigadas atualmente.

“Durante o processo, é importante orientar e informar às mulheres de que elas não poderão ter contato com o mundo exterior, devido às medidas protetivas. Nós não podemos obrigá-las a ir para uma das Casas se este for o desejo delas”, acrescentou Sandla.

Na oportunidade, Leísa também apresentou as peças elaboradas para a campanha on-line “Você não está sozinha”, que visa combater a violência doméstica contra as mulheres, através de cards para redes sociais e spot de rádio sobre como identificar, denunciar, e disseminar os tipos e ciclo da violência doméstica. A proposta é propagar o material entre os órgãos municipais da Bahia atuantes na Rede. - ASCOM/SJDHDS

Lançamento do Planejamento Estratégico 2020-2023 reúne servidores em manhã animada.

Escrito por ascom

Criado: 23 Abril 2019

Os servidores da SJDHDS participaram na manhã desta terça-feira (23) do lançamento do Planejamento Estratégico 2020-2023 da secretaria. Num encontro marcado pela descontração e envolvimento entre os diferentes setores, os participantes acompanharam a apresentação do evento, que ficou a cargo dos atores Maurício de Oliveira  e Cibele Silva. Logo no início, a dupla divertiu a platéia com exercícios para "acordar" e piadas que levaram todos aos risos.

Em seguida, foi a vez do secretário Carlos Martins subir ao palco para conversar com os servidores sobre a importância do planejamento estratégico para efetivar as ações da secretaria. "Nós precisamos ter instrumentos efetivos da administração em todas as organizações, não só nas empresas privadas. A participação das pessoas no engajamento para este trabalho é fundamental, por isso eu quero que todos estejam envolvidos", pontuou o secretário.

Martins falou ainda sobre a necessidade de priorizar ações já que os recursos estão escassos. "Vamos fazer o planejamento, fortalecer os laços das equipes e priorizar a articulação entre os diferentes setores e órgãos para efetivar os nossos programas e projetos", comentou Martins, que apresentou ainda os novos chefe de gabinete, Pedro Dórea, e superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, Jones Carvalho.

Participação e Integração

Durante o evento, alguns servidores foram sorteados pelos atores para subir ao palco e participar de um quiz sobre a importância do planejamento estratégico. O momento garantiu a gargalhada geral de todos os presentes.

Para Delian Gomes, da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (SUPRAD/SJDHDS), o encontro foi muito positivo. "Fiquei muito encantada com a ideia de trabalharmos estrategicamente aqui na SJDHDS. Vou participar e contribuir, sem dúvida alguma, com esse projeto. Tenho certeza que isso vai se refletir num trabalho cada dia melhor", disse a servidora.

Já a servidora Laura Bamberg, da Superintendência de Assistência Social (SAS/SJDHDS), o evento foi fundamental para traçar o caminho a seguir. "Sem planejamento é muito difícil gerir recursos públicos, então essa reunião é um ponta pé inicial. Eu adorei que o evento foi participativo, foi alegre e muito descontraído. Esse é o espírito da coisa", disse.

Segundo Gabriel Rocha, que atua na Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar (SISA/SJDHDS), "a reunião foi ótima e muito produtiva. Essas iniciativas terão ainda mais impacto positivo nas ações desenvolvidas pela superintendência, que lida diretamente com o público e com gestores e técnicos municipais, por exemplo".

Próximas Etapas

As próximas etapas do PE 2020-2023 envolvem a realização de dois workshops de integração, nos dias 30/04 e 07/05, além da construção da marca e slogan da campanha, que contará com a participação dos servidores por meio de uma pesquisa.

A partir de hoje (23) até o dia 29, um formulário estará disponível com duas perguntas: a primeira quer saber uma frase que retrate o sentimento do PE e a segunda solicita a sugestão de uma cor que represente o projeto de futuro da SJDHDS. O formulário está disponível na intranet, e-mail (enviado pelo Informativo SJDHDS) e no Mural da Justiça Social no Whatsapp (Entre aqui).

ASCOM/SJDHDS

Mais fotos:

CONVITE SUDEF

ATIVIDADE:   " Encontro Territorial do Portal do Sertão" 

REALIZAÇÃO:  SJDHDS/SUDEF

DATA:  08/05/2019

HORÁRIO:  8:30 ÀS 17:00 hs
LOCAL: Colégio Estadual São José ,  Rua. Ivan de Souza Estrela, 178-372

MUNICÍPIO SEDE - Santa Barbara/BA. 

PARTICIPAÇÃO RESTRITA AOS 17 municípios do Portal do Sertão (Listados abaixo):

  

- ÁGUA FRIA, AMÉLIA RODRIGUES, ANGUERA, ANTONIO CARDOSO, CONCEIÇÃO DE FEIRA, CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, CORAÇÃO DE MARIA, FEIRA DE SANTANA, IPECAETÁ, IRARÁ, SANTA BARBARA, SANTANÓPOLIS , SANTO ESTEVÃO, SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, TANQUINHO, TEODORO SAMPAIO E TERRA NOVA 

Salvador, 01 de abril de 2019.

OF. CIRC Nº 12 /2019/ GAB. / SUDEF

A Sua Senhoria, o Senhor Prefeito 

Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA, AMÉLIA RODRIGUES, ANGUERA, ANTÔNIO CARDOSO, CONCEIÇÃO DE FEIRA, CONCEIÇÃO DE JACUIPE, CORAÇÃO DE MARIA, FEIRA DE SANTANA, IPACAETÁ, IRARÁ, SANTA BÁRBARA, SANTANÓPOLIS, SANTO ESTEVÃO, SÃO GONÇALO, TANQUINHO, TEODORO SAMPAIO, TERRA NOVA.

C/C:

Às Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação

Ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

Ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência

Ao Conselho Tutelar

Às Associações, instituições afins que atuam no atendimento às pessoas com deficiência

Assunto: Encontro Territorial – Oficina de Capacitação para Pessoas com Deficiência

                Senhor Prefeito,

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) tem competência  desenvolver políticas públicas voltadas para a proteção e promoção dos direitos humanos e da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e dos direitos das pessoas com deficiência, bem como das políticas de desenvolvimento e assistência social. Coadunando com o papel do Estado em apoiar tecnicamente os municípios e assumindo o compromisso de desenvolver ações que favoreçam o aprimoramento e fortalecimento do SUAS e da garantia dos direitos, a SJDHDS convida os gestores e técnicos da Assistência Social, Saúde e Educação, bem como os Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente e das Pessoas com Deficiência, instituições e associações afins do Território do Portal do Sertão para participarem do Encontro Territorial Portal do Sertão – Oficina de Capacitação para Pessoas com Deficiência que será realizada no município de Santa Barbara, conforme programação abaixo:

Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência – SUDEF

Público: Secretarias de Assistência Social “Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS)”, Gestores e Técnicos da Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Câmara de Vereadores, Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, Conselheiros Tutelares, Instituições e Associações de Pessoas com Deficiência e Criança e Adolescentes, dentre outros parceiros envolvidos na aludida política pública.

Data: 08 de maio de 2019

Horário: 8:30 ÀS 17:00

Local: COLEGIO ESTADUAL SÃO JOSE - R. Ivan de Souza Estrela, 178-372, Santa Bárbara - BA

Na oportunidade renovo votos de apreço.

Alexandre Carvalho Baroni

Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SUDEF

Contatos telefônicos/emails da Superintendência de Assistência Social - SAS

Superintendente
Leísa Sousa
leisa.sousa@sjdhds.ba.gov.br
sas@sjdhds.ba.gov.br
(71) 3115-6945

Coordenação Estadual de Gestão do SUAS - CGSGabriele Dultra
gabriele.dultra@sjdhds.ba.gov.br
gestaodotrabalho@sjdhds.ba.gov.br
(71) 3115-0303/0304

Coordenação Estadual de Proteção Social Básica - CPSBMaurício Bodnachuk
mauricio.bodnachuk@sjdhds.ba.gov.br
protecaosocialbasica@sjdhds.ba.gov.br
(71) 3115-6057

Coordenação Estadual de Proteção Social Especial - CPSEMárcia Figueiredo Santos
marciasantos@sjdhds.ba.gov.br
protecaosocialespecial@sjdhds.ba.gov.br
(71) 3115-0292/0293

Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família - CPBFJaimilton Fernandes Santos
jaimilton.santos@sjdhds.ba.gov.br
bolsafamilia@sjdhds.ba.gov.br
(71) 3115-6682 - 08000716133