FEIRA DE SANTANA SE PREPARA PARA A XII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Feira  ficou orgulhosa de  ver  q saiu á frente provocando o governo  municipal para realização  da XII Conferência  da Assistência,   independente de  deliberação  Estadual e ou Federal.

É com satisfação q hoje  realizamos a IV  Pre Conferência no território da Cidade Nova. Partimos da premissa  que precisamos  avaliar  o  q foi proposto  para  a Politica  da, Assistência.

Centramos nossas debates nas  deliberações municipais,   tendo como  suporte o Plano  Decenal e  as  deliberações   oriundas  das conferências.  Algo simples, porém com um diferencial de  ouvirmos de  quem  dela/Politica precisa.

Estamos  avaliando  os serviços  prestados e  entraves encontrados. Faremos 20 locais. Estamos  na  quarta,  porém já percebemos q estamos no caminho certo.

Nos encontros  a articulação ficou a cargo  dos  equipamentos que se agregaram às Entidades dos bairros  , trabalhadores e logicamente  aos  assistidos. Fonte  essencial  para  nós.

Ângela Pérsico

Galeria de fotos das quatro Pré-Conferências já ocorridas este ano:

Em Nazaré, SJDHDS realiza alinhamento com multiplicadores do Programa Primeira Infância

A Superintendência de Assistência Social, através da Coordenação de Proteção Social Básica, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) finalizou, neste sábado (6), no município de Nazaré, recôncavo baiano, a capacitação e alinhamento de multiplicadores do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/Criança Feliz.

A atividade, que começou no dia 29 de março e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Nazaré, objetivou capacitar novos multiplicadores sobre o Guia de Visita Domiciliar (GVD) e no Cuidado para o Desenvolvimento da Criança (CDC).

“O Programa Primeira Infância tem, como objetivo, promover o desenvolvimento integral das crianças com até seis anos, considerando sua família, seu território e seu contexto de vida. Para isso, é fundamental esses alinhamentos para que o programa rode de forma assertiva e chegue e/ou continue para quem de fato precisa”, afirmou o coordenador da Proteção Social Básica, Maurício Bodnachuk. O público prioritário do Programa consiste em famílias com gestantes e crianças em situação de vulnerabilidade e risco pessoal ou social, inseridas no CadÚnico, no Bolsa Família ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Também participaram da atividade a técnica de referência do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF), Ludimila Mattos, os técnicos de referência do Programa Primeira Infância no SUAS, Péricles Mendes, Lucília Lafite e Virginia Cordolino. 

ASCOM/SJDHDS

Conselho Estadual de Assistência Social se reúne com o Secretário da SJDHDS

Os membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA) se encontraram na manhã desta sexta-feira (05), em Salvador, para mais uma reunião ordinária. O secretário Carlos Martins participou do encontro e reafirmou o compromisso de continuar atuando, em parceria com o conselho, pelo fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Na conversa com os membros do conselho, o Carlos Martins falou sobre a reunião que teve esta semana com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, na qual tratou da questão do cofinanciamento aos municípios. É responsabilidade dos Estados o cofinanciamento de uma série de serviços de assistência social prestados pelos municípios, a exemplo do acolhimento a pessoas em situação de rua e atendimento nos centros de referências da assistência social (Cras e Creas). 

"O cofinanciamento é uma prioridade da nossa gestão, que está 100% debruçada para solucionar as demandas que ainda temos. O mais importante é que estamos vivendo uma grave crise social e econômica, que exige de todos nós cada vez mais articulação, trabalho conjunto, compreensão e parceria para levarmos os serviços aos usuários do sistema", pontuou o secretário. 

Presente na reunião, o vice-presidente do CEAS-BA, Mailson Pereira, ressaltou o trabalho conjunto realizado em defesa da assistência social. "Tenho certeza que o processo de defesa da política será cada vez mais fortalecido, com a abertura ao diálogo e ao trabalho em parceria que será continuado", afirmou.

O secretário Carlos Martins e a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa, confirmaram ainda a retomada das atividades do grupo de trabalho que vai estudar a realização de um concurso voltado à profissionais que atuam no âmbito da assistência social. O objetivo é reforçar ainda mais o trabalho técnico desenvolvido pela secretaria. 

ASCOM/SJDHDS

               

                                                                          PORTARIA Nº 022 DE 02 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, considerando o que dispõe o art. 182 da Lei estadual n° 9.433/2005 e, no uso de suas atribuições legais e a vista das informações circunstanciadas no processo nº 1550150108385,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Maria Cristina Luz Pinheiro, matrícula n° 21.223.045-1, lotada na Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar - SISA; Walquiria Melo Sales, matrícula nº 82.637.066-7, lotada na Superintendência de Direitos das Pessoas com Deficiência - SUDEF, Simone Sant'Ana da Paz Silva, matrícula nº 82.577.680-2 lotada na Superintendência de Assistência Social - SAS, para sob a presidência da primeira realizar a Tomada de Contas Especial em razão do não cumprimento do Plano de Ação n° 339/2009, celebrado com o Município de Ubaitaba.

Art. 2º - As servidoras designadas no art. 1º ficam desde logo autorizadas a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de sua função, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos trabalhos e emissão do respectivo Relatório prorrogável por igual período.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 02 de Abril de 2019.

CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA

SECRETÁRIO                                                                                                                          

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Feira de Santana: Comunidade do Santo Antônio abre ciclo de Pré-Conferências de Assistência Social

A apresentação de propostas e reivindicações pela comunidade do bairro Santo Antônio dos Prazeres, na última quarta-feira, 27, abriu o ciclo de Pré-Conferências Municipais de Assistência Social em Feira de Santana. Durante o evento, promovido pelo Conselho (CMAS) com apoio do Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), foram discutidos os avanços alcançados após as conferências realizadas em 2015 e 2017.

As Pré-Conferências, conforme a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Ângela Pérsico, estão sendo realizadas com avaliação das conferências de 2015 e 2017. “Pegamos as deliberações nas conferências 10ª e 11ª para avaliação com os demandatários, observando o que avançou e o que não avançou”, explicou.

Para Ângela Pérsico, a participação dos demandatários do CRAS Santo Antônio, coordenado por Ivanete Rios, para efetivar estas deliberações é fundamental. “Eles apresentaram, como sugestões, a implantação de uma Ouvidoria, ampliação dos dias de carro para visitas e, pelo fato do território do CRAS do Santo Antônio ser muito amplo, sugeriram também a divisão em dois CRAS. Além disso, o próprio acolhimento realizado aqui neste CRAS é referência para o território”, informou.

Além das reivindicações, os demandatários também ressaltaram pontos positivos. Dentre eles, a implantação do Bolsa Móvel, a descentralização do Bolsa Família, que passa a atender em todas as 15 unidades do CRAS, a referência dos CRAS para o território como porta de entrada para os serviços de assistência social e de inclusão e o fortalecimento das políticas públicas.

Para o diretor do Departamento de Proteção Social do SUAS da Sedeso, Carlos Lacerda, a promoção da primeira Pré-Conferência é extremamente positiva. “Os demandatários expuseram a importância do CRAS para atender aquelas pessoas que precisam da política de assistência social. Isto demonstra a credibilidade do CRAS e do Conselho Municipal de Assistência Social.

Frequentadora do CRAS Santo Antônio há 15 anos, a demandatária Maria de Lurdes de Jesus Oliveira, 68 anos, ressalta a importância do equipamento em sua vida. “É muita importância, é saúde, é convivência, é sabedoria”.

Já Vera Lúcia de Lima Torres, 65 anos, que frequenta o CRAS há 7 anos, observou a importância da participação popular nas atividades do equipamento e, sobretudo, durante a pré-conferência. “É importante para a comunidade dar o seu parecer e demonstrar o quanto é importante o CRAS aqui no Santo Antônio dos Prazeres, inclusive agora com o crescimento habitacional aqui. A gente já está pensando e vendo a necessidade de outro CRAS lá nesses lugares porque a demanda aqui é grande demais. O CRAS é uma referência e não pode ser afastado de bairro nenhum”, destacou.

(Por: Ronaldo Belo)

PORTARIA Nº 016 DE 21 DE MARÇO DE 2019

A SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, considerando as disposições conferidas no Decreto Simples do Governador do  Estadode 2015, considerando a Norma Operacional Básica - NOB/SUAS, devidamente aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar representação na composição da Comissão Intergestores Bipartite - CIB para o Biênio 2018-2020, dispostas na Portaria nº 031, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de fevereiro de 2018.

Na Representação Estadual:

Componente Estadual Titular
Substituir	Para
Cláudio Anailton Melo Costa	Maurício Alencar e Silva Bodnachuk
Componente Estadual  Suplente
Kátia Maria Maciel da Rocha	Ludimila  Dias de Matos
Marilda Duarte Costa	Marcela Souza Pereira da Cruz

Na Representação Municipal:

Componente Municipal Titular
Substituir	Para
Nilo Peçanha - Cristiani Maria Porto Cardozo	Queimadas - Gilsara de Oliveira Matos
Componente Municipal Suplente
Irajuba - Cizenando Ribeiro Sena		Itarantim - Liedja Maria Chagas Rosa
Serrolândia - Gislaine Moreira Machado Vilas Bôas		Igrapiúna - Jucélia Ferreira dos Santos
Euclides da Cunha - Neilton Silva Rocha		Serrinha - Adriana de Santana Mello
Salvador - Isnard Pimenta de Araújo		Salvador - Leonardo Silva Prates

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 21 de Março de 2019.

CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA

SECRETÁRIO

INFORMAÇÃO IMPORTANTE

*Reunião da Comissão de Assistência Social* 

*Dia* 22/03 às 15:30hs, no auditório do *CRESS BA.* 

*PAUTA* 

1 - Judicialização do SUAS;
2 - Elaboração de relatórios conjunto entre assistentes sociais e psicólogos no âmbito do SUAS;
3 - Conferências de Assistência Social 2019;
4 - O que ocorrer.

*Sua participação é muito importante!*

A DOR DA VIOLÊNCIA...

A DOR DA VIOLÊNCIA...

Impressiona-me como estamos caminhando a passos largos para a realidade das tragédias. Há pouco tempo estávamos longe dessas dores, pois ouvíamos falar desse tipo de violência nos Estados Unidos, e nos sentíamos mais seguros. De repente, eis que essa triste realidade invade nossos lares, escolas, ruas... e o descuido humano começa a frutificar amargamente.

Os lares dantes aconchegantes, são hoje habitados pelas necessidades financeiras, pela luta pela casa própria, pelos carros novos, aparelhos mirabolantes, celulares de última geração, prestações a perder de vista, pelas melhores escolas para os filhos, pelas redes sociais, pelos olhos presos nos ipods e androides... enfim, pela solidão.

O descuido humano, a falta de amor verdadeiro, a indiferença paterna ante a carência e as emoções dos filhos, estão trazendo para a nossa realidade as tragédias, antes só próprias dos países de primeiro mundo. Estamos nos engalfinhando com forças tenebrosas, que trazem a dor e a miséria junto. Está mais do que difícil... essa travessia é amarga e a solidão do ser começa a tomar vulto, fazendo-o fugir da realidade, por ter medo dela. Solidão é a doença. Depressão. E tudo leva ao suicídio que, às vezes acompanhado da loucura, leva consigo pessoas que incomodavam de alguma forma aquele ser desgarrado. Vamos orar. Orar muito. A tragédia está à nossa porta. Nada mais é seguro. Vamos orar.

O homem foge de Deus cada vez mais, apegando-se a crenças compradas, a milagres imerecidos, à vontade do fácil e efêmero. E as crianças crescem sozinhas ou mal acompanhadas. E o número de suicídios cresce a olhos vistos. Onde tudo isso irá nos levar? Quando descobrirmos será tarde demais, e estaremos ainda mais sós, mais tristes e, o que é pior, mais culpados.

É hora de darmos um tempo ao nosso corre-corre, às nossas ambições desenfreadas. Simplifiquemos nossa vida antes que a vida o faça na raça. Paremos para pensar e descansar. A felicidade não está no ter, mas no ser. Ser amados e saber amar. Amar a nós mesmos, aos nossos filhos, aos filhos dos outros, à nossa família. Não só a consanguínea, mas àquelas às quais Jesus se referia quando nos ensinou: “Ama ao teu próximo como a ti mesmo! ”

Somos todos irmãos, pois todos viemos de um só pai, aquele que é nosso Deus e Criador.

É tempo de orar. De fazer preces pela paz no Mundo, nos lares, nas escolas, na vida.

É tempo de reaprendermos a amar.

Texto de Luzmar Oliveira

14março2019

(Foto da internet)