Videoconferência discute exploração do trabalho infantil no tráfico de drogas

Nesta segunda-feira (10), iniciando a semana em referência ao 12 de junho, Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, foi realizada a II Videoconferência do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FETIPA), que abordou o tema "Trabalho Infantil no tráfico de drogas”. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Instituto Anísio Teixeira (IAT) foram parceiros do FETIPA na realização do evento. 

O evento reuniu profissionais que atuam na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no auditório do IAT e foi transmitido ao vivo pela internet. No encontro, a Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Eufrásia Maria Souza das Virgens, ministrou palestra sobre a atuação de adolescentes no tráfico, tema que, segundo dados abordados pela palestrante, começou a ser mais debatido no âmbito da Justiça brasileira no ano de 2015.

“Esse é um tema árido, mas que precisa ser fortalecido entre a sociedade. Em 2015, no Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância, foi onde esse debate começou a se fortalecer, numa mesa em que surgiu a seguinte pergunta: Crianças no Tráfico: ato infracional ou exploração do trabalho infantil? Na ocasião, apresentamos a tese que considera a participação das crianças e do adolescente no tráfico a pior forma de exploração do trabalho infantil. Nessa linha de entendimento, nem medidas socioeducativas, nem a privação da liberdade são as formas efetivas de enfrentamento ao problema”, destacou ela.

Presente no evento, Ivana Luna, psicóloga da Coordenação de Proteção Social Especial, da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS, destacou que a videoconferência é um pontapé inicial para ampliar a discussão do tema na Bahia.

“A maioria das pessoas não reconhecem o trabalho infantil no tráfico como exploração, ainda temos muita dificuldade para tratar sobre o tema. A rede de proteção precisa criar estratégias para lidar com essa realidade e iniciar o debate em nosso Estado sob esta perspectiva. Encontramos a Defensora Eugênia, que já trata do tema, e nós achamos que esse será a forma de fortalecer esse debate em busca da garantia dos direitos dessas crianças. Foi uma forma também de envolver os agentes de segurança pública, pois precisamos dialogar com todos os outros setores sobre isso”, afirmou.

Após a explanação da Defensora Pública, foi aberto o espaço para perguntas, que contou com a mediação da Promotora de Justiça do Ministério Publico, Márcia Rabelo. Além disso, jovens da Associação Viva Vida, entidade social da Vila de Abrantes, em Camaçari, fizeram uma apresentação de poesia no fechamento do encontro. (ASCOM/SJDHDS)