SJDHDS oferta primeiro apoio técnico de Assistência Social em 2020 sobre gestão e cofinanciamento
ASCOM/SJDHDS
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), por meio da Superintendência de Assistência Social (SAS), realizou, na tarde desta segunda-feira (10), o apoio técnico: "Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS", no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no CAB, em Salvador.
A atividade, transmitida, na íntegra, pelo Facebook da SJDHDS, contou com a presença de membros do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas-BA).
Responsável pela condução da capacitação, a superintendente da SAS-SJDHDS, Leísa Sousa, explicou a finalidade do conteúdo abordado. "Essa é a primeira atividade de apoio técnico do ano, que se encaixa em uma das cinco estratégias da SAS: a de Assessoramento aos municípios. A ideia não é focar em informações contábeis, mas sim na concepção da gestão para a melhor operacionalização municipal", disse a gestora, destacando ainda o crescimento nos apoios técnicos ofertados pelo Estado - 70 em 2018 e mais de 80 atividades em 2019, com média de 401 municípios atingidos.
Além de compreender mais sobre a gestão financeira e orçamentária do SUAS para a melhor operacionalização do cofinanciamento, ou seja, do financiamento dos recursos para a Assistência Social de forma compartilhada entre Estado e municípios, o público teve a chance de revisitar pontos como os tipos de financiamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS (serviços, programas, projetos e benefícios) e como se dá este financiamento via transferência fundo a fundo, em que o repasse é feito através de descentralização de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os fundos estaduais e, consequentemente, municipais.
"Existem condições para realizar transferências fundo a fundo, como a presença de um conselho paritário e ativo; o planejamento recorrente do Plano de Assistência Social; a permanência do Fundo, com orientação e controle do Conselho; e a comprovação do orçamento com recursos próprios destinados à Assistência Social e alocados no Fundo de Assistência Social. Apesar disso, construir o SUAS que a gente quer não depende só do financiamento. Participação social e controle social são condições equânimes", acrescentou Leísa.
Nesta terça-feira (11), no turno da tarde, representantes estaduais e municipais de Assistência Social participarão da reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), no mesmo local, onde haverá a apresentação da campanha da SJDHDS: "O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual de crianças e adolescentes não aparecem como esta campanha", que circulará, mais uma vez, durante o carnaval.
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