Apresentação das ações do Carnaval movimenta reunião da CIB

ASCOM/SJDHDS

Centenas de gestores e técnicos da assistência social de toda a Bahia se reuniram, nesta terça-feira (11), na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), em Salvador, para discutir questões relacionadas à execução das políticas públicas de assistência social. Ainda na reunião, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) apresentou a campanha de combate ao trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. 

A campanha é executada durante todo o ano pela SJDHDS, fortalecendo o combate às violações de direitos de crianças e adolescentes. As ações são ampliadas durante grandes eventos, como o Carnaval e o São João, festas que reúnem milhões de pessoas em todo o estado.

O robô e os palhaços, que atuam como mobilizadores nas ações realizadas nos bairros de Salvador, também participaram da reunião e roubaram a atenção do público presente. Dezenas de pessoas fizeram fila para tirar foto com a atração, que é um dos pontos fortes da ação da SJDHDS.

"É importante o lançamento nesse momento de carnaval porque a gente sabe que a incidência de exploração, violência contra criança e adolescente, é bem maior em épocas que tem grandes aglomerações de pessoas, como é o caso das grandes festas“, explica Sara Spinola, do município de Itabuna. "Levar esse material para trabalhar essas questões em nossa cidade é fundamental”, completou. 

“Essa campanha, sem sombra de dúvida, traz resultado ao envolver principalmente àquelas famílias que ainda não entendem a importância de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. É preciso que a gente incentive mais, se preocupe mais e que a gente possa estar cada dia motivando um trabalho que é primordial na vida de cada um de nós", comentou Norberto Oliveira, secretário de assistência social de São Gabriel. 

Além da ação no Carnaval de Salvador, a campanha também é executada pela secretaria nos municípios que realizam a festa, além de outras festas populares da Bahia, como o São João. O material foi disponibilizado de forma integral aos municípios para que eles também produzam os materiais.

Cofinanciamento

Entre outros temas, a reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) também discutiu a questão do cofinanciamento nos municípios, inclusive o federal. Gestores municipais e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) apresentaram uma carta manifesta em defesa da política de assistência social e contra os cortes no orçamento.  

O secretário Carlos Martins, que participou da sua primeira reunião da Comissão no ano, reafirmou o compromisso junto aos gestores em defesa da política de assistência social. "Estamos juntos em defesa da política de assistência social, que efetivamente vem sofrendo um desmonte grave e precisa ser revertido", pontuou o gestor, que estava acompanhado da superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa.

SJDHDS oferta primeiro apoio técnico de Assistência Social em 2020 sobre gestão e cofinanciamento

ASCOM/SJDHDS

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), por meio da Superintendência de Assistência Social (SAS), realizou, na tarde desta segunda-feira (10), o apoio técnico: "Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS", no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no CAB, em Salvador.

A atividade, transmitida, na íntegra, pelo Facebook da SJDHDS, contou com a presença de membros do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas-BA).

Responsável pela condução da capacitação, a superintendente da SAS-SJDHDS, Leísa Sousa, explicou a finalidade do conteúdo abordado. "Essa é a primeira atividade de apoio técnico do ano, que se encaixa em uma das cinco estratégias da SAS: a de Assessoramento aos municípios. A ideia não é focar em informações contábeis, mas sim na concepção da gestão para a melhor operacionalização municipal", disse a gestora, destacando ainda o crescimento nos apoios técnicos ofertados pelo Estado - 70 em 2018 e mais de 80 atividades em 2019, com média de 401 municípios atingidos. 

Além de compreender mais sobre a gestão financeira e orçamentária do SUAS para a melhor operacionalização do cofinanciamento, ou seja, do financiamento dos recursos para a Assistência Social de forma compartilhada entre Estado e municípios, o público teve a chance de revisitar pontos como os tipos de financiamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS (serviços, programas, projetos e benefícios) e como se dá este financiamento via transferência fundo a fundo, em que o repasse é feito através de descentralização de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os fundos estaduais e, consequentemente, municipais.

"Existem condições para realizar transferências fundo a fundo, como a presença de um conselho paritário e ativo; o planejamento recorrente do Plano de Assistência Social; a permanência do Fundo, com orientação e controle do Conselho; e a comprovação do orçamento com recursos próprios destinados à Assistência Social e alocados no Fundo de Assistência Social. Apesar disso, construir o SUAS que a gente quer não depende só do financiamento. Participação social e controle social são condições equânimes", acrescentou Leísa.

Nesta terça-feira (11), no turno da tarde, representantes estaduais e municipais de Assistência Social participarão da reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), no mesmo local, onde haverá a apresentação da campanha da SJDHDS: "O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual de crianças e adolescentes não aparecem como esta campanha", que circulará, mais uma vez, durante o carnaval.

Clique aqui e assista novamente ao apoio técnico.

SJDHDS realiza reunião com gestores educacionais sobre o Bloco "Fique de Olho!"

                   

Escrito por ASCOM/SJDHDS

Criado: 07 Fevereiro 2020

 

Nesta quinta-feira (06), representantes das superintendências da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) se reuniram com gestores de oito escolas de Salvador para falar sobre o “Bloco Fique de Olho”, ação que vai percorrer bairros de Salvador antes do início da folia (20 de fevereiro). A reunião aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na capital baiana.

O objetivo do bloco é alertar a população baiana sobre a importância da denúncia contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente em grandes eventos como o Carnaval.

A gestora da Escola Estadual de Plataforma, Josenilda Batista, parabenizou a iniciativa e falou sobre a importância da ação em bairros com altos índices de vulnerabilidade.

“Ainda são altos os números de abusos que envolvem crianças e adolescentes, principalmente em grandes festas populares como o Carnaval, e uma ação como essa é louvável. A parceria com a educação é essencial para combatermos esses crimes, principalmente em bairros com índices alarmantes de vulnerabilidade social”, pontuou.

"Este ano nós fizemos uma ampliação no número de bairros que vão receber a ação, a partir inclusive da boa repercussão que o Bloco "Fique de Olho!" teve no Carnaval de 2019. Nosso objetivo é ampliar e potencializar ainda mais a conscientização e o combate contra esses crimes e violações aos direitos das nossas crianças e adolescentes", afirmou Márcia Santos, coordenadora de Proteção Social Especial da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS.  

A mobilização vai acontecer nos bairros de Itapuã, Plataforma, Beiru, Fazenda Coutos, Nordeste de Amaralina, Cajazeiras, Liberdade, Pelourinho.

SJDHDS disponibiliza campanha "Fique de Olho!" para os municípios baianos

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) disponibiliza para os municípios baianos os arquivos da campanha "Fique de Olho! Denuncie o Trabalho Infantil e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".

Idealizada pelo Governo da Bahia, a campanha com cores e mensagens fortes busca conscientizar e combater o trabalho infantil em todas as áreas, especialmente a exploração sexual, uma das piores formas de trabalho infantil de crianças e adolescentes.

Os gestores e técnicos dos municípios baianos podem fazer o download e reproduzir o material de acordo com as suas necessidades, suas festas populares e comemorações locais, fortalecendo a rede de combate e denúncias contra esses crimes.

O material está disponível para download aqui.  

O material está disponível para download aqui.

SAS capacita servidores em Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS

Escrito por ascom

Criado: 31 Janeiro 2020

Ampliar o conhecimento sobre a Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS e a Operacionalização do Cofinanciamento. Esse foi o tema discutido nesta sexta-feira (31), pela equipe da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS, durante a capacitação e orientação técnica para os servidores.

A capacitação aconteceu no prédio da Setre e contou com a presença de 40 servidores. O objetivo do encontro é capacitar servidores da assistência social, mas também de outras superintendências, fortalecendo o trabalho transversal realizado pelas várias áreas da secretaria.

Na manhã desta sexta-feira, a superintendente Leisa Sousa explicou como funciona o fluxo de cofinanciamento do Estado (repasse de recursos financeiros aos municípios) e da prestação e contas dos municípios na utilização dos recursos para a execução da oferta.

“Os recursos do Estado repassados aos municípios são para garantir a execução contínua da oferta dos serviços realizados pelos CRAS e outros equipamentos de proteção social. Isso envolve custos com capital humano, contas de consumo, manutenção, demandas de investimento, investimentos operacionais para atender e acompanhar os usuários, enfim, são inúmeros os gastos que precisam constar na prestação de contas”, explica Leisa.

Todos os municípios precisam preencher o Plano de Aplicação, onde informam, detalhadamente, para quais demandas os recursos estão sendo aplicados. “É através do Plano que identificamos se a execução está compatível com a oferta”, completou Leisa.

Para aprovar e repassar o cofinanciamento, o fluxo deve seguir as seguintes etapas: primeiro surge a proposta de orçamento PLOA; o Conselho analisa e aprova a proposta; a gestão pública encaminha a PLOA ao legislativo; o legislativo analisa a emenda e aprova; a gestão pública desenvolve uma proposta de partilha; a proposta é discutida e pactuada em Comissões Intergestores; o conselho delibera quanto aos critérios de partilha propostos; a gestão pública repassa o recurso ao ente financiador, o Fundo de Assistência Social (FEAS).

“É muito importante compreendermos o fluxo para que apolítica pública no estado da Bahia seja ainda mais consolidada”, afirmou Jadson Santana, servidor da SAS. “Isso facilita a nossa compreensão com do fluxo de financiamento e sua relação com os programas e serviços que são ofertados no SUAS”, avaliou Laura Bamberg, técnica da SAS.
Periodicidade

O CapacitaSAS acontecerá duas vezes por mês, com previsão de ser realizado com a participação de outras superintendências. Em fevereiro, as discussões girarão em torno da concepção da Política de Assistência Social, explanando a formação do organograma e da linha do tempo do SUAS.

Confira aqui a galeria de fotos.

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